27 de fev de 2016

Novo curso: Mestrado em Gestão da Informação

MESTRADO PROFISSIONAL EM GESTÃO DA INFORMAÇÃO - PPGCI/USP
 Inscrições (on line) de 28 de março a 01 de abril de 2016
 Prova dissertativa - 18 de abril de 2016
 Avaliação de Projeto de Pesquisa e Currículo - 09 a 25 de maio de 2016

 Edital disponível D.O. do Estado de São Paulo p. 91 e 92

Meninas e mulheres do Morro: a ONG que vai além da missão de distribuir preservativos

Autoria: Nathalia Toledo.
Fonte: Rádio CBN. Data: 23/02/2016.
URL: http://cbn.globoradio.globo.com/grandescoberturas/rio-451-anos/2016/02/23/MENINAS-E-MULHERES-DO-MORRO-A-ONG-QUE-VAI-ALEM-DA-MISSAO-DE-DISTRIBUIR-PRESERVATIVOS.htm

Grupo tem parceria com a biblioteca comunitária da Mangueira, que tem 12 mil livros catalogados e recebe 600 visitas por semana. Trabalho começou em 1995 por causa do alto índice de doenças sexualmente transmissíveis entre os jovens.

'Eu não tenho uma formação acadêmica, né? Mas tenho uma expertise de saber que a leitura evolui, que a leitura te dá possibilidades, que a leitura de deixa mais apto a falar de qualquer coisa.'
Eis a nossa primeira carioca campeã. 
'Todo mundo na comunidade me conhece: E aí, Kely! Oh, vou botar meu filho lá, hein.'
Lá na biblioteca comunitária da Mangueira, que tem nada menos do que 12 mil livros catalogados e classificados por cores e recebe 600 visitas por semana. Mas pra entender bem esse feito, a gente volta um pouco no tempo. Nascida e criada no morro da Zona Norte, Kely Louzada faz parte de uma das primeiras famílias a habitar a Mangueira, vinda de Minas Gerais. Na década de 1970, era uma das poucas na comunidade que tinha televisão em casa. E isso já a incomodava de alguma forma.
'Eu levava a galera para assistir televisão lá, quem não tinha. Isso escondido da minhã mãe. Quando ela chegava do trabalho, já tinha que estar tudo arrumadinho, tudo organizado para ela não desconfiar que lá em casa virou um cinema. E fui crescendo com essa ansiedade, com essa preocupação com quem tem mais, quem tem menos.'
Em 1989, com 20 anos, Kely foi convidada a trabalharna Associação de Moradores da Mangueira. No ano seguinte, um episódio seria decisivo para contar essa história.
'Houve uma chuva tão forte que morreram pessoas. Eu lembro que passei três dias e três noites sem dormir fazendo comida, cuidando das crianças que ficaram sem casa e das próprias famílias, dando um acalanto e tal. E, pronto, eu queria aquilo ali para a minha vida.'
E foi assim que nasceu o Meninas e Mulheres do Morro. A ONG foi montada em 1995 por causa do alto índice de doenças sexualmente transmissíveis entre os jovens. Só que a missão de distribuir preservativos e orientar os adolescentes virou algo maior. 
'Agora nós oferecemos o preservativo e o livro. Porque se você lê muito, se você tem argumento, você vai ter argumento para falar 'tem que usar camisinha, cara, o mundo é esse'.'
Graças a parcerias, o projeto começou a construir uma biblioteca. E não é qualquer uma, não.
'A gente não queria um depósito de livro, a gente queria uma biblioteca comunitária com cunho de biblioteca. As próprias crianças vão às casas resgatar esses livros e eles falam 'ah, não, foi muito caro. A gente vai querer ler e o livro está lá guardado na casa da pessoa.'
O resultado? Os números mostram: hoje o mês mais fraco tem entre 280 e 300 livros emprestados. São quase 7 mil empréstimos ao ano. E a Kely cuida de tudo com a ajuda de quatro pessoas - à hora que for.
'Porque eu penso assim: quando uma pessoa quer ler, então pra quê que eu vou tolir isso? Pra quê eu vou cortar essa vontade? Então a gente vem e empresta nesse horário.'
A biblioteca da Mangueira recebe 120 crianças e adolescentes para atividades todos os dias, sem contar os visitantes esporádicos.
'Acima da metade das pessoas que nós atendemos nesses anos todos hoje tem uma faculdade, são pais e mães de famílias bacanas. Foram duas pessoas que nós perdemos para o tráfico. Pouquíssimo, né?'
Kely Louzada, 47 anos: uma carioca que briga por leitura de qualidade, por dignidade para os moradores da Mangueira. E que fala como se fosse fácil, como se não existisse um mundo de obstáculos para manter um projeto desses. 

'Quando eu olho e vejo de quando eu comecei até aqui, valeu a pena. Valeu a pena os finais de semana, os feriados, filho nascer e com seis, sete dias de alta já estar aqui com filho no carrinho... Todo dia eu levando e falo 'nossa, que bom, estou viva e vou pra lá de novo'. Mesmo a trancos e barrancos, sem grana, sem apoio, mas estou lá. Valeu a pena e vale a pena.' 

Sobre a experiência de leitura

Autoria: Carlos Andrei Siquara.
Fonte: O Tempo. Data: 23/02/2016.
URL: www.otempo.com.br/divers%C3%A3o/magazine/sobre-experi%C3%AAncias-de-leitura-1.1240852
A pedagoga Daniela Figueiredo discute a formação de jovens leitores e o papel das bibliotecas públicas hoje em BH
Há três anos, a pedagoga Daniela Figueiredo resolveu investigar os hábitos de leitura de jovens, o que a levou a uma pesquisa de mestrado centrada no papel das bibliotecas públicas na formação desses leitores. Após defender o trabalho no ano passado, ela realiza hoje um encontro na Biblioteca Pública Infantil e Juvenil de Belo Horizonte, onde vai comentar com o público as principais ideias e percepções resultantes desse processo.
Um ponto ressaltado por ela é a desmitificação do desinteresse desse público por esses espaços. “Ao contrário do discurso que insiste no fato de que os jovens não leem nada, quando eu fui a algumas bibliotecas, eu notei que muitos deles participavam de atividades de leitura e pegavam livros emprestados. Isso me inquietou e me levou a conhecer melhor esses ambientes que recebem esses leitores e promovem ações voltadas, principalmente, ao incentivo do contato com obras literárias”, afirma Figueiredo.
Outro aspecto que chamou a sua atenção foi a maneira como os frequentadores criavam uma relação com os bibliotecários, o que ao seu ver refletia não só a constante presença deles, mas uma ligação baseada no diálogo. “Eu notei que o envolvimento que eles tinham com os bibliotecários era importante para eles estarem ali. O funcionário saber quem é o jovem, chamá-lo pelo nome, ter uma noção do que ele gosta de ler se revelavam algo essencial, inclusive para a introdução de novas leituras”, diz.
Em 2014, a pesquisadora conta que visitou quatro bibliotecas municipais e também realizou entrevistas com os leitores. Nesta segunda etapa, ela os visitou em casa, o que também foi relevante para compreender a importância do meio familiar para estimular a fruição dos livros.
“Essa ida às casas dos jovens deixou claro que quem costumava frequentar a biblioteca geralmente vinha de uma família que valorizava a leitura. Boa parte dos meninos que eram levados quando crianças continuava participando das ações à medida que crescia. Eles também apontavam, na casa deles, às vezes, um lugar onde guardavam suas leituras, e isso indicavam a maneira como o hábito era cultivado”, completa.
Figueiredo observa que é muito comum os jovens se guiarem a partir dos gostos dos colegas quando o assunto é um livro a ser lido. Portanto, é comum a reprodução nas bibliotecas do foco nos best-sellers do momento, enquanto também há o perfil de outros que buscam alternativas a esse padrão.
“Há uma relação de rede. Eles leem o que todo mundo está lendo, pois esse é um fator que traz pertencimento a um grupo. Porém, ao mesmo tempo, nós vemos que alguns querem fugir desse modelo do best-seller, especialmente quando percebem que há uma espécie de enredo que se repete nessas narrativas”, relata.
Em razão disso, ela comenta ser fundamental a atuação dos bibliotecários, que podem sugerir obras a partir dessas demandas. “Numa das bibliotecas que visitei, por exemplo, eu percebi que os jovens liam muitos títulos com temas de terror, como aqueles sobre vampiros. O bibliotecário, tendo em vista esse interesse, mostrou a alguns deles as obras de Edgar Allan Poe e, assim, aos poucos, eles foram se familiarizando e se apropriando desse autor e de outros que não estão nas listas dos mais vendidos”, afirma.

Figueiredo também questiona a ideia de a leitura de uma obra popular poder levar o jovem a se interessar por outras do repertório clássico. Contudo, ela frisa a necessidade de a biblioteca acolher e permitir o acesso a uma diversidade de conteúdo. “Não acho que exista essa passagem, quase como se fosse uma ascensão do best-seller para o clássico. O que eu entendo é que a biblioteca deve possuir uma variedade de acervo capaz de mostrar ao jovem as várias possibilidades de leitura. O diálogo também é fundamental para que eles construam o entendimento e o significado em torno dos diversos livros”, conclui.

Acre: Biblioteca Pública é referência em acessibilidade e inclusão

Autoria: Márcia Moreira.
Fonte: Agência de Comunicação do Acre. Data: 23/02/2016.
URL: www.agencia.ac.gov.br/biblioteca-publica-e-referencia-em-acessibilidade-e-inclusao/
A Biblioteca Pública está entre umas das dez referências do Brasil quando se trata de inclusão social, segundo o Ministério da Cultura (MinC).
Com projeto de acessibilidade para deficientes visuais e auditivos, entre outros, o local oferece opções de materiais para que esse público possa usar o conteúdo disponível.
O espaço fornece equipamentos como impressora, scanners, notebooks e tabletes com softwares que traduzem publicações para o braile, bem como livros já publicados na linguagem.
O projeto foi idealizado e financiado pelo MinC, por meio do Sistema Nacional de Bibliotecas, com parceria da Organização da Sociedade Civil de Interesse Público, Mais Diferenças. Além dos materiais, o programa ainda ofereceu diversas formações aos servidores da biblioteca.
Armando Borges é funcionário do local na área de técnica em gestão há oito anos. Deficiente visual, ele atuou como ministrante no curso de braile, e agora ajuda no acervo. Após o último curso, realizado na quinta e sexta-feira, 18 e 19, ele passará a ser o responsável pelo uso da tecnologia assistiva.
“Esses equipamentos não irão ajudar somente as pessoas com deficiência, mas também àquelas que desejam conhecer esse mundo. A tecnologia que temos permite a interação entre todos”, destaca.
Para a coordenadora da Biblioteca Pública, Helena Carloni, o compromisso é estar sempre disponível para fornecer a inclusão.

“Estamos entre as dez bibliotecas referências, e aqui no Norte sermos uma das duas disponíveis, juntamente com Manaus [AM], é muito importante. É algo que exige muita responsabilidade, mas vamos trabalhar para que outras bibliotecas do resto do país também façam parte desse projeto”, ressalta.

Evento: Convergências em Ciência da Informação, Tecnologia e Educação


24 de fev de 2016

Evento: Patrimônio e mediações sociais e tecnologia

Conforme já colocado anteriormente, venho por meio desta informar a satisfação da Escola de Ciência da Informação da Universidade Federal de Minas Gerais (ECI/UFMG) em sediar o X Edicic - Encontro da Associação de Educação e Pesquisa em Ciência da Informação da Iberoamérica e Caribe.
Aproveito para informar que a presidência do evento está a cargo da Profa. Dra. Maria Aparecida Moura. O evento acontecerá entre os dias 21 e 23 de setembro de 2016 na cidade de Belo Horizonte, Minas Gerais, Brasil. A temática será "Patrimônio, mediações sociais e tecnologia: diálogos interdisciplinares". Serão aceitas comunicações de pesquisa até o dia 30/04 e, para tanto, foi criada uma página do evento utilizando o sistema OJS em versão brasileira (SEER), no endereço http://eventos.eci.ufmg.br/.

Aproveito para solicitar a todos o apoio na divulgação do X Edicic entre todos os nossos parceiros.
Reforço que serão todos muito bem-vindos a Belo Horizonte. BH, a capital ibero-americana da informação em 2016!
Carlos Alberto Ávila Araújo
Diretor
Escola de Ciência da Informação

Universidade Federal de Minas Gerais


23 de fev de 2016

Mapas antigos do Brasil

Fonte: Archdaily. Data: 15/02/2016.
URL: http://www.archdaily.com.br/br/781955/mapas-antigos-do-brasil-entre-os-seculos-xvi-e-xix
A Secretaria Municipal de Educação do Rio de Janeiro disponibilizou uma série de mapas antigos digitalizados do Brasil entre os séculos XVI e XIX. Disponível na página SlideShgare, o material consiste em uma compilação de 32 mapas, de relevante importância histórica, os quais detalham ricamente o território brasileiro desde do momento da descoberta até sua independência no séc XIX. 
Os originais destes mapas encontram-se em três importantes bibliotecas do mundo – Biblioteca Nacional (Brasil), Biblioteca Nacional de Portugal e a Biblioteca do Congresso dos EUA.  O trabalho “Mapas do Brasil - Coleção Digital de 32 Mapas do Séc XVI ao XIX” visa oferecer a todos aqueles que apreciam mapas, a oportunidade de observar essas relíquias cartográficas que retratam a evolução do conhecimento geográfico a respeito do território brasileiro, ao longo de quatro séculos. 
Acesse os mapas: URL: http://pt.slideshare.net/LuizCdaSilva/mapas-do-brasil-coleo-digital-de-32-mapas-do-sc-xvi-ao-xix

Evento: produção científica e estudos métricos

Seminário Produção Científica e Transversalidade dos Estudos Métricos.
O evento ocorrerá em Salvador/Ba, no período de 14 a 16 de setembro de 2016

Mais informações no URL: http://www.seminariometrias.ici.ufba.br/

Biblioteca Municipal oferece audiolivros

Autoria: Kethlin Meurer.
Fonte: Folha do Mate. Data: 20/02/2016.
Ler amplia o saber, abre novos horizontes e possibilita qualquer pessoa a viajar em um mundo do 'faz de conta'. Ao pensar nas pessoas apaixonadas pela leitura, as bibliotecas oferecem variedades de livros e revistas, bem como, disponibilizam materiais especiais para quem é portador de alguma deficiência. Um desses materiais diversificados é o audiolivro, para deficientes visuais.
Audiobook, audiolivros ou livro falado é uma gravação do conteúdo de um livro narrado em voz alta dentro de estúdio. Pode ser encontrado em novos aplicativos ou em CDs.
Conforme Rosária Garcia Costa, bibliotecária da Biblioteca Pública de Venâncio, não são apenas os deficientes visuais que podem retirar os audiolivros, mas, também, qualquer outro leitor. 'Em grandes cidades, como São Paulo, as pessoas, quando estão no trânsito, escutam as histórias no lugar de ler os livros, já que ler no trânsito poderia render uma multa', comenta.
A bibliotecária ressalta que a comunidade sempre teve disponível os audiolivros. No momento, estão disponíveis no acervo da biblioteca 50 títulos, entre eles estão também os clássicos, como livros dos autores José Guimarães Rosa, Álvares de Azevedo, João Cabral de Melo Neto, Jorge Amado, José de Alencar e Machado de Assis.
Rosária conta que, no ano anterior, um edital exigia que as bibliotecas adquirissem algum tipo de material especial, então optou-se pelos audiolivros, porque todas as pessoas podem usufruir. O material novo já está no acervo, mas ainda não foi organizado nas prateleiras. 'Talvez, por isso, poucas pessoas têm o interesse de retirar, porque não veem ou ainda é uma novidade', comenta.
VARIEDADES
Segundo a profissional, a biblioteca oferece outros materiais para os portadores de deficiência. Para atender a todos, os livros em braile também podem ser conferidos nas prateleiras, além de materiais para quem tem baixa visão e DVDs educativos que ensinam libras. 'A biblioteca tem a função de dar acesso à leitura e informação para todos os cidadãos', acrescenta.
Ainda conta que se caso alguém frequente o espaço e não encontre o livro desejado, o material é solicitado na biblioteca do estado.

Rosária comenta que a biblioteca não oferece grande quantidade de livros em braile em função do volume que eles ocupam. Por sua vez, este não é um problema, já que o público que necessita desse tipo de material já tem o hábito de recorrer à biblioteca da Escola Estadual de Ensino Médio Monte das Tabocas.

20 de fev de 2016

O bibliotecário e o "Nome da rosa"

Fonte: O Observador. Data: 20/02/2016.
URL: http://observador.pt/2016/02/20/bibliotecario-nome-da-rosa/
O primeiro e mais célebre romance de Umberto Eco é o resultado de todas as suas grandes paixões juntas numa história de mistério e linguagem.
“O Nome da Rosa” tinha de acontecer. Era uma questão de tempo. O primeiro romance de Umberto Eco reúne todos os temas que trabalhava há muito – mais do que isso, juntava as suas maiores paixões. A semiótica e a história medieval, a religião e a Europa, os símbolos, a lógica e a Academia mas também os comuns mortais, os leigos de conhecimento e a cultura de massas, juntamente com a Arte e a eterna discussão entre o que é e o que não é belo. E Jorge Luis Borges. Em 2011, Eco dizia em entrevista ao jornal britânico “The Guardian” que “as pessoas estão fartas de coisas simples, querem ser desafiadas”. Contas feitas, essa era uma convicção que o acompanhava há muito. Por isso escreveu O Nome da Rosa.
Não imaginava o italiano que mais de 30 anos depois de o ter publicado, em 1980, estaria a fazer digressões pelo mundo para apresentar os seus romances seguintes. Não escreveu muitos, no total foram sete — o último, Número Zero, ainda no ano passado. Mas eram todos recebidos como se acolhe uma estrela pop. Com ansiedade, com ganas de consumir a obra para depois a ter suficientemente decorada a fim de a transformar em conversa de café. E era também esse um dos dilemas de Umberto Eco, o eterno diálogo entre a cultura intelectual e a cultura de massas. Ou então sempre foram apenas uma, como deu a entender tão bem com O Nome da Rosa.

Códigos

O que é certo é que a linguagem era a sua eterna obsessão. Não tanto a possibilidade de comunicar através de códigos mas a realidade inevitável de que a mesma comunicação pode ter diferentes significados em diferentes momentos, pode ser compreendida de formas distintas em outras tantas ocasiões. Ou como explicava nessa mesma entrevista ao Guardian, “quando um cão ladra, não mente”. Mas nós podemos fazê-lo e isso é fascinante. O Nome da Rosa parte desse princípio. Um crime que parece um suicídio mas pode não ser. Livros que têm um significado aparente mas outros tantos escondidos. Uma religião que segue determinados princípios mas que pode fazer uso de outros opostos ao mesmo tempo. E um homem para descodificar tudo isso e trazer a verdade – pelo menos uma verdade – à superfície. Com as respostas nos livros, como dizia Borges.

Acontece tudo num mosteiro beneditino, no Norte da Itália. Há um assassino que ameaça os monges e é o frade William of Baskerville que chega, acompanhado do seu fiel seguidor Adso, e acaba por investigar a ocorrência. Começa com a tal suspeita de que um dos monges se atirou de uma torre mas as pistas não dizem isso ao sábio franciscano que por ali passa com uma missão com o carimbo do Papa. E à medida que vai querendo saber mais também vai presenciando a morte de mais uns quantos fiéis religiosos. Há uma biblioteca que guarda os segredos dos acontecimentos, livros e iluminuras que escondem respostas difíceis de descobrir à primeira e à segunda. Mas William of Baskerville parece empurrado por uma sabedoria que, apesar das vestes, tem pouco de divina ou sobrenatural. É o homem esforçado a fazer uso da dúvida constante e isso é fascinante. Mais ainda é vermos continuamente a figura do autor na personagem principal. Mesmo que Sean Connery tenha brilhado quando Jean-Jacques Annaud fez uma certeira adaptação ao cinema, faz em Setembro 30 anos.

Avaré (SP): livros na rodoviária

Fonte: G1. Data: 15/02/2016.
O Terminal Rodoviário de Avaré (SP) vai receber, a partir desta segunda-feira (15), o projeto “Livro na Rodoviária”, que traz uma biblioteca itinerante para que os usuários possam ler livros, de graça, enquanto esperam o embarque. O projeto vai ficar até esta quarta-feira (17).
A ação tem como objetivo incentivar a leitura. As obras, que são frutos de doações e fazem parte do acervo da Biblioteca Municipal Professor Francisco Rodrigues dos Santos, podem ser lidas na rodoviária de forma gratuita. Além disso, elas também podem ser retiradas com devolução agendada ou retiradas sem devolução, pois todos os meses um livro pode ser levado sem nenhum custo.
Serviço

O Terminal Rodoviário de Avaré fica na Praça Antônio Batelli. O projeto ficará até esta quarta-feira (17) das 10h até 16h.

Cuiabá (MT): bases comunitárias da PM devem ganhar bibliotecas

Fonte: O Documento (Cuiabá, MT). Data:
URL: ww.odocumento.com.br/noticias/politica/bases-comunitarias-da-pm-devem-ganhar-bibliotecas-,9739
A primeira-dama do Estado e coordenadora do Núcleo de Ações Voluntárias (NAV-MT), Samira Martins, visitou na tarde desta terça-feira (16.02) as bases comunitárias de segurança pública dos bairros Três Barras e Planalto, em Cuiabá, e São Mateus, em Várzea Grande. A visita é o primeiro passo de um estudo para implantação de bibliotecas comunitárias nos locais.
Acompanhada do secretário de Estado de Segurança Pública, Fábio Galindo e do comandante-geral da Polícia Militar de Mato Grosso, coronel Gley Alves de Almeida Castro, a primeira-dama conheceu os projetos de reforma pelos quais as bases comunitárias vão passar ainda este ano e discutiu detalhes de como será a implantação das bibliotecas.
“A ideia surgiu de uma reunião com o secretário Fábio Galindo, que já tinha em mente a reforma destes espaços. Pensamos ‘por que não implantar bibliotecas para que a comunidade tenha mais este espaço de conhecimento e entretenimento? ’”, contou Samira Martins. “Queremos tirar a criança e o jovem das situações de risco e oferecer uma opção de leitura e de estudo”.
Para a escolha dos primeiros espaços que vão receber a iniciativa, o governo fará um estudo de viabilidade, que levará em consideração também os índices de violência do bairro. O NAV-MT será responsável por toda a estruturação, o que inclui o mobiliário e equipamentos conseguidos por meio de doação.
De acordo com o secretário Fábio Galindo, a somatória de esforços contribuirá com o bem-estar da comunidade. “Precisamos avançar nas duas frentes. Construir uma polícia forte e treinada para o combate, mas também uma polícia cidadã, treinada para atender a comunidade. A biblioteca comunitária é uma importante ferramenta de inclusão que fortalece os laços das polícias com a sociedade”.
Quem gostou da ideia foi a moradora do bairro Planalto, Neide Ferreira Valentim. Dona Neide foi uma das primeiras moradoras do local e relembrou dos tempos de violência vividos antes da implantação da base comunitária. Agora, sua grande preocupação é com o estudo dos netos.
“Eu não tive oportunidade de estudar, toda minha vida fiz trabalho braçal. Mas uma biblioteca aqui seria excelente para nossas crianças que estão estudando. Minha neta precisa de um apoio para fazer as tarefas dela. E como nunca estudei, fica difícil ajudar. Tendo essa biblioteca, minha nota é mil para o governo”, disse a moradora.

Já para o coronel Gley Alves, a aproximação da polícia com o cidadão promovida pela construção das bibliotecas, refletirá em mais uma melhoria na segurança pública. “Vejo essa parceria como algo de fundamental importância dentro do modelo que o governo quer implantar, que é um Estado de Transformação. Acredito que a transformação começa no momento em que a segurança pública está integrada à sociedade. E esta biblioteca com certeza vai ser um viés importante desta aproximação”, destacou o comandante-geral.

19 de fev de 2016

Novo número: Ciência da Informação

A revista “Ciência da Informação” acaba de publicar o seu v. 43, n. 2, 2014. Abaixo o sumário desse número.
Sumário
Editorial
Mediação na ciência da informação. Isa Maria Freire, Gustavo Henrique de Araújo Freire
Artigos
Inclusão digital: um caminho para inclusão social. Renata Maria Abrantes Baracho Porto.
Mediações da informação e da comunicação: Porto Alegre nas narrativas do jornal Zero Hora. Valdir José Morigi, Ana Paula Sehn, Luis Fernando Herbert Massoni.

Nota: o texto completo no URL: http://revista.ibict.br/index.php/ciinf/issue/view/125

Comissão aprova medidas compensatórias para trabalhar em biblioteca e museu

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou projeto do deputado Uldurico Junior (PTC-BA) que obriga o Ministério do Trabalho a criar regras complementares para proteção das pessoas que trabalham em arquivos, bibliotecas, museus e centros de documentação e memória.
A proposta (PL 1511/15), que altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT, Decreto-lei 5.452/43), recebeu parecer favorável do relator na comissão, deputado Ronaldo Lessa (PDT-AL). O objetivo do projeto é permitir que os profissionais recebam adicional de insalubridade, a ser definido em norma do ministério.
Lessa explicou que museus, arquivos e bibliotecas são locais onde proliferam microrganismos como fungos e bactérias, que afetam a saúde dos trabalhadores.
Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado agora na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Nota do blog:

O texto do projeto de lei está disponível no URL: http://www2.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=1266576

Deputados aprovam proibição de produção de livros didáticos no exterior

Fonte: Agência Câmara Notícias. Data: 15/02/2016
A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 7867/14, do deputado Vicentinho (PT-SP) que proíbe o Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) de adquirir, direta ou indiretamente, livros didáticos produzidos ou impressos no exterior.
O texto também determina que livros comprados com recursos da Lei Rouanet (8.313/91) deverão obedecer à reserva de mercado prevista para os livros didáticos das escolas públicas.
Na avaliação do relator, deputado Jose Stédile (PSB-RS), a medida incentiva a geração de empregos e de renda no parque gráfico nacional.
“Sem o controle, as já insuficientes verbas destinadas às ações de educação e cultura podem ser desvirtuadas do âmbito doméstico, gerando renda e emprego no exterior”, alerta o parlamentar.
Stédile recomendou a aprovação da proposta com emendas. Ele modificou o texto original para incluir o papel usado na impressão dos livros didáticos entre os itens que devem ser adquiridos pelo PNLD, de forma exclusiva, no mercado doméstico.

O PNLD é um programa administrado pelo Ministério da Educação que distribui livros didáticos para alunos do ensino básico de escolas públicas de estados e municípios.

17 de fev de 2016

Evento: Acessibilidade em biblioteca pública

O Ministério da Cultura (MinC), por meio do Sistema Nacional de Bibliotecas Públicas (SNBP), da Diretoria de Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas (DLLLB/MinC), e a OSCIP Mais Diferenças realizam nos dias 1º e 2 de março de 2016, em São Paulo, o Seminário Internacional de Acessibilidade em Bibliotecas Públicas.
O evento, que acontecerá no Auditório István Jancsó da Biblioteca Brasiliana Guita e José Mindlin, na Universidade de São Paulo (USP), receberá gestores públicos, profissionais e especialistas, de todo o país, além de conferencistas internacionais
O seminário discutirá as perspectivas e os desafios para a construção de bibliotecas para todos, sem qualquer tipo de discriminação: pessoas com deficiência intelectual, visual, auditiva e física, além do público em geral, de diferentes faixas etárias.
O debate sobre a acessibilidade destes equipamentos culturais incorpora diferentes dimensões – arquitetônica, de comunicação e informação, acervo, programação, entre outras – e destaca a acessibilidade enquanto estratégia central não somente para o atendimento das pessoas com deficiência, mas para a democratização do acesso ao livro e à leitura para diferentes públicos.
Para participar gratuitamente faça sua inscrição enviando nome, CPF, endereço, órgão a que pertence e telefone de contato para o e-mail comunicacao@md.org.br. Você também pode se inscrever através do telefone (11) 3881-4610, ramal 46.
Participe!
Seminário Internacional de Acessibilidade em Bibliotecas Públicas
São Paulo, 1 e 2 de março de 2016
Local: Auditório István Jancsó 
Biblioteca Brasiliana Guita e José Mindlin

Rua da Biblioteca, s/n, Cidade Universitária

92% dos estudantes universitários preferem o livro impresso ao digital

Autoria: Caio Delcolli
Fonte: Huffpost Brasil. Data: 15/02/2016.
URL: www.brasilpost.com.br/2016/02/15/pesquisa-livro-impresso-d_n_9239792.html

Se você é um leitor voraz, com certeza deve conhecer o prazer sem igual que é segurar um livro de papel em suas mãos e se deixar levar pela história impressa nele. Você não está sozinho nisso. Uma recente pesquisa da American University, nos EUA, mostra que mesmo hoje, com a possibilidade de leitura em várias plataformas digitais, como smartphones e tablets, e a forte presença dessa tecnologia na vida dos jovens, o livro de papel segue firme e forte entre os estudantes universitários, no que se refere a preferência. Naomi Baron, professora de linguística da universidade, descobriu que 92% dos universitários preferem os livros impressos aos digitais para leituras sérias. A pesquisa é parte do novo livro de Baron, Words Onscreen: the Fate of Reading in a Digital World. Ela e sua equipe entrevistaram 300 estudantes de países como EUA, Japão, Alemanha e Eslováquia. (...)

Livro eletrônico será definido pelo Supremo Tribunal Federal

Fonte: Consultor Jurídico. Data: 14/02/2016.
Está na pauta da quarta-feira (17/2) do Plenário do Supremo Tribunal Federal o caso que vai definir se livros eletrônicos têm direito à mesma imunidade tributária que os livros impressos. A questão está em recurso extraordinário com repercussão geral reconhecida e de relatoria do ministro Dias Toffoli.
O caso chegou ao STF por meio de um recurso interposto pelo estado do Rio de Janeiro contra decisão do Tribunal de Justiça que manteve sentença reconhecendo "a existência da imunidade prevista na Constituição Federal ao software denominado Enciclopédia Jurídica Eletrônica e ao disco magnético (CD ROM) em que as informações culturais são gravadas".

Segundo o governo do Rio, a decisão do TJ amplia o alcance da imunidade prevista no artigo 150, inciso VI, alínea "d", da Constituição Federal — o que não seria possível já que o chamado livro eletrônico não é livro, mas um meio novo de difusão de obras culturais, "que não goza de imunidade, como todos os outros meios de comunicação excluídos do favor constitucional". Com informações da Assessoria de Imprensa do STF.

16 de fev de 2016

Curitiba: a capital brasileira com maior número de bibliotecas públicas

Fonte: Blog CRB-6. Data: 111/02/2016.
URL: http://blog.crb6.org.br/artigos-materias-e-entrevistas/curitiba-e-a-capital-brasileira-com-maior-numero-de-bibliotecas-publicas/
São 184 unidades incluindo as 171 bibliotecas da Rede Municipal de Bibliotecas Escolares e os 13 Faróis do Saber. O índice é de 9,93 bibliotecas para cada grupo de cem mil habitantes, em uma população de 1.851.215 habitantes.
Curitiba foi apontada como exceção entre as capitais, que apresentaram baixos índices de bibliotecas. A cidade liderou o ranking mesmo sem ter sido contabilizado o número total de bibliotecas. O levantamento considerou apenas 55 bibliotecas, número três vezes menor que o real. A segunda capital com maior número de bibliotecas é Palmas, no Tocantins, (1,06 biblioteca por cem mil habitantes), mas está em 28º na lista geral de municípios, enquanto a terceira é Brasília (0,76 biblioteca por cem mil habitantes) – 100ª colocação.
A pesquisa da Fundação Getúlio Vargas revelou, também, que 45% das bibliotecas do país têm computadores com acesso à internet, no entanto, em apenas 29% das bibliotecas os usuários têm acesso direto à Internet. Em Curitiba, o cidadão pode acessar a rede mundial de computadores em 173 das 184 bibliotecas.
Índice de leitura
A cidade ganhou em abril um novo programa para o incentivo à leitura. O programa Curitiba Lê envolve 13 Casas da Leitura e as estações para empréstimos de livros nos terminais de ônibus. A primeira funciona no Terminal do Pinheirinho.

O projeto foi concebido e é mantido pela prefeitura municipal, na administração de Rafael Greca. A inspiração para o nome e a arquitetura do prédio veio da Biblioteca de Alexandria e do Farol de Alexandria. Toda unidade dispõe de um acervo médio de seis mil obras e diversas delas disponibilizam acesso gratuito à internet, como parte do Projeto Digitando o Futuro.

Pará: terceira maior em obras lusitanas do Brasil

Fonte: G1. Data: 13/02/2016.
URL: http://g1.globo.com/pa/para/e-do-para/noticia/2016/02/no-pa-biblioteca-e-terceira-maior-em-obras-lusitanas-do-brasil.html
A biblioteca do Grêmio Português, em Belém, é a terceira maior em obras lusitanas no Brasil. O acervo reúne 40 mil obras e manuscritos de história, cultura e religião, desde o século 16. Os livros tratam dos mais diferentes assuntos desde música, cozinha e manual de agricultura.
Por se tratarem de relíquias, nem todos os livros podem ser manuseados. A maioria são frágeis e podem ser danificados com facilidade pelo toque das mãos, por causa do tipo de papel usado nas publicações mais modernas.
“A partir de 1850 eles deixam de ser papel de trapo. Mais resistentes que eram feitos de tecido e eles passam a ser de celulose, muito menos resistente”, explica a especialista em preservação de patrimônio bibliográfico e documental, Ethel Soares.
Mas, para que as relíquias possam ser de domínio de todos, o Ministério da Cultura aprovou um projeto para restaurar o acervo e digitalizar as obras. Dessas, cerca de 400 obras raras ficam guardadas em uma sala de acesso restrito, só é possível pegar um livro de luvas.
Entre os mais antigos do acervo, está livro religioso todo escrito em latim, do qual apenas 11 exemplares existem no mundo. O local também abriga a primeira edição ilustrada de Dom Quixote, clássico do escritor espanhol Miguel de Cervantes publicado originalmente no século 17. 

Dentro das limitações do material, ainda é possível ver cartas de pedido de socorro dos portugueses para a família real, na época da revolta da Cabanagem, no Pará e ainda um livro de receitas de João da Mata, chef de cozinha da família real.

Projeto que fixar preço de e-book na Alemanha

Autoria: Ingrid Sussmann e Hannah Johnson.
Fonte: Publishing perspectives. Data: 10/02/2016.
URL: http://publishingperspectives.com/2016/02/fixed-price-for-ebooks-in-germany/#.VryrZY-cF9B

Monika Grütters, ministra da Cultura e da Mídia da Alemanha, apelidou o dia 3 de fevereiro como "um bom dia para a cultura do livro na Alemanha", referindo-se ao dia em que o seu gabinete aprovou mudanças na lei do preço fixo para incluir os livros digitais. As mudanças precisam ainda ser aprovadas pelo Parlamento e pelo Conselho Federal. No entanto, isso é dado como certo, apenas uma formalidade, já que o governo apoia as mudanças. Uma vez passada, a lei fixará os preços de e-books em todos os canais de venda, como já é feito com os livros impressos. No que parece ser uma clara referência à Amazon, a lei ressalta que as regras se aplicam a todos os varejistas, não importando a sua nacionalidade ou local de trabalho, terão que cumprir a lei do preço fixo ao vender a consumidores da Alemanha. (...)

A tributação nas atividades de venda de livros e revistas

Marcelo de Luca Marzochi
São muitos os desafios ao setor livreiro neste início de século. Há questões que pesam mais ainda para o pequeno empreendedor, como a tributação.
Todos os anos, nos levantamentos de dados sobre o setor, se verifica a falta de livrarias na maior parte do País, com concentração nas grandes cidades do centro-sul. Os pequenos empreendedores sofrem com a concorrência de grandes grupos econômicos, na maior parte estrangeiros, que se utilizam do poder financeiro aliado ao menor custo do comércio eletrônico para ganhar terreno e fidelizar clientela.
E sempre se verifica também que são os pequenos e independentes empreendedores que garantem a oxigenação do setor com inovação e variedade de publicações.
O setor livreiro é estratégico para o País pois trata da geração e circulação de conhecimento. Tanto é verdade que o livro é protegido constitucionalmente com imunidade tributária na sua produção. É um mercado específico, com regras e funcionamento próprios, que não pode ficar sem regulamentação e aos caprichos de um mercado dominado por grandes grupos econômicos.
Não se pode comparar o livro a qualquer outra commoditie, pois é um bem específico, com mercado restrito e, por essa razão, com margens de lucro limitadas, principalmente ao pequeno empreendedor.
Cláudia Neves Nardon explica as dificuldades do livreiro:
‘As livrarias possuem custos elevados de instalação e manutenção, proporcionalmente, até maiores que os das editoras. Precisam estar localizadas em locais de visibilidade para que sejam encontradas pelos leitores. Esses pontos de vendas – ruas movimentadas, shoppings – têm alto custo. Além dos gastos com a instalação, o livreiro tem que assumir o risco da escolha de seu estoque, a incerteza de que os títulos selecionados encontrarão comprador. Quando o livreiro adquire seu estoque em consignação, o risco fica com o editor, mas, quando não, o financiamento dos estoques é fundamental, tendo em vista que o livreiro, se pagar pelos livros que exibe, tanto pode vendê-los rapidamente, realizar novas compras e beneficiar-se de um círculo virtuoso,
A dificuldade que as livrarias encontram para se manter como negócio viável tem aumentado muito com a chegada dos conglomerados e das megalivrarias. Esse tipo de grande empresa, em razão das compras de substancial volume que efetua, consegue um preço mais baixo das editoras, vantagem que é repassada ao consumidor na forma de atraentes descontos. As condições e o menor volume de compras e vendas das livrarias pequenas tornam impossível oferecer aos consumidores as mesmas vantagens oferecidas pelas empresas de maior porte, o que torna inviável a competição entre pequenas e grandes livrarias.
Há um movimento em curso, no Brasil, em favor do preço fixo do livro – congelado por determinado período a partir do lançamento – como forma de uniformizar as condições de vendas e permitir, assim, a sobrevivência das pequenas empresas do ramo. Embora a supressão de descontos seja medida de valor questionável quando se pensa em fomento ao consumo do livro, a política de preço fixo de capa, adotada em diversos países, pode garantir a manutenção e a criação de múltiplas livrarias pelo País, o que facilitaria sobremaneira a distribuição dos livros e garantiria a diversidade bibliográfica
Embora existam em número insuficiente, as livrarias ainda são as maiores fornecedoras de livros para os interessados nesse tipo de produto. Na pesquisa Retratos da Leitura no Brasil, dos canais de comercialização identificados, as livrarias foram as mais citadas como local onde os leitores costumam comprar livros.2
A primeira referência que se tem ao livro na legislação é o art. 150, inciso VI, alínea d, da Constituição Federal, que estabelece a proibição de se instituir impostos sobre livros, jornais, periódicos e o papel destinado à impressão.
Apesar de toda a evolução tecnológica, a internet e o livro eletrônico, a interpretação do dispositivo nos tribunais se limita ao entendimento de 25 anos atrás, quando da edição da Constituição Federal: a proteção da publicação e do papel para impressão dela. Como se vê abaixo, em alguns julgados recentes do Supremo Tribunal Federal, a discussão na jurisprudência se limita a isso:
A imunidade prevista no art. 150, inciso VI, alínea d, da Constituição Federal, abrange os filmes e papéis fotográficos necessários à publicação de jornais e periódicos. (Súmula nº 657.)
[...]. A imunidade tributária relativa a livros, jornais e periódicos é ampla, total, apanhando produto, maquinário e insumos. A referência, no preceito, a papel é exemplificativa, e não exaustiva. (RE nº 202.149-RS, Primeira Turma, Rel. Min. Menezes Direito, Rel. p/ acórdão Min. MARCO AURÉLIO, DJe 11.10.11.) Em sentido contrário: RE nº 324.600 AgR-SP, Primeira Turma, Rel.ª Min.ª Ellen Gracie, DJ 25.10.02. Vide: RE nº 178.863-SP, Segunda Turma, Rel. Min. Carlos Velloso, DJ 30.05.97.
A imunidade tributária prevista no art. 150, inciso VI, alínea d, da Constituição Federal não abrange os serviços prestados por empresas que fazem a distribuição, o transporte ou a entrega de livros, jornais, periódicos e do papel destinado a sua impressão. Precedentes. O STF possui entendimento no sentido de que a imunidade em discussão deve ser interpretada restritivamente. (RE nº 530.121 AgR-PR, Primeira Turma, Rel. Min. Ricardo Lewandowski, DJe 29.03.11.) No mesmo sentido: RE nº 630.462 AgR-PR, Segunda Turma, Rel. Min. Ayres Britto, DJe 07.03.12; e RE nº 206.774-RS, Primeira Turma, Rel. Min. Ilmar Galvão, DJ 29.10.99.
Além da Constituição Federal, a única norma que trata do livro é a Lei nº 10.753/03, que dispõe sobre a Política Nacional do Livro. Não há mais nenhuma legislação que regulamente o setor.
Determina a Lei nº 10.753/03:
Art. 1º Esta Lei institui a Política Nacional do Livro, mediante as seguintes diretrizes:
I – assegurar ao cidadão o pleno exercício do direito de acesso e uso do livro;
II – o livro é o meio principal e insubstituível da difusão da cultura e transmissão do conhecimento, do fomento à pesquisa social e científica, da conservação do patrimônio nacional, da transformação e aperfeiçoamento social e da melhoria da qualidade de vida;
III – fomentar e apoiar a produção, a edição, a difusão, a distribuição e a comercialização do livro;
IV – estimular a produção intelectual dos escritores e autores brasileiros, tanto de obras científicas como culturais;
V – promover e incentivar o hábito da leitura;
VI – propiciar os meios para fazer do Brasil um grande centro editorial;
VII – competir no mercado internacional de livros, ampliando a exportação de livros nacionais;
VIII – apoiar a livre circulação do livro no País;
IX – capacitar a população para o uso do livro como fator fundamental para seu progresso econômico, político, social e promover a justa distribuição do saber e da renda;
X – instalar e ampliar no País livrarias, bibliotecas e pontos de venda de livro;
XI – propiciar aos autores, editores, distribuidores e livreiros as condições necessárias ao cumprimento do disposto nesta Lei;
XII – assegurar às pessoas com deficiência visual o acesso à leitura.
[...].
Art. 7º O Poder Executivo estabelecerá formas de financiamento para as editoras e para o sistema de distribuição de livro, por meio de criação de linhas de crédito específicas.
Parágrafo único. Cabe, ainda, ao Poder Executivo implementar programas anuais para manutenção e atualização do acervo de bibliotecas públicas, universitárias e escolares, incluídas obras em Sistema Braille.  
Art. 8º As pessoas jurídicas que exerçam as atividades descritas nos incisos II a IV do art. 5º poderão constituir provisão para perda de estoques, calculada no último dia de cada período de apuração do imposto de renda e da contribuição social sobre o lucro líquido, correspondente a 1/3 (um terço) do valor do estoque existente naquela data, na forma que dispuser o regulamento, inclusive em relação ao tratamento contábil e fiscal a ser dispensado às reversões dessa provisão. (Redação dada pela Lei nº 10.833/03.)
Art. 9º A provisão referida no art. 8º será dedutível para fins de determinação do lucro real e da base de cálculo da contribuição social sobre o lucro líquido. (Redação dada pela Lei nº 10.833/03.)
[…].
Art. 16. A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios consignarão, em seus respectivos orçamentos, verbas às bibliotecas para sua manutenção e aquisição de livros.
Como se vê, esta é uma Lei ignorada. Nem União, Estados e Municípios cumprem o que está disposto nela. Como se fomenta o desenvolvimento do setor? Com incentivo e desoneração. Não é o que ocorre. Bibliotecas são abandonadas e não há qualquer incentivo para o setor.
No caso de microempresa que participa do Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Simples Nacional), o qual é definido pela Lei Complementar nº 123/06, dispõe a norma, em seu art. 13, que o Simples Nacional implica o recolhimento mensal, mediante documento único de arrecadação, dos seguintes impostos e contribuições: Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ); Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI); Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL); Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins); Contribuição para o PIS/Pasep; Contribuição Patronal Previdenciária (CPP); Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal de Comunicação (ICMS) e Imposto sobre serviços de qualquer natureza (ISS). E esse recolhimento não exclui a incidência de impostos ou contribuições devidos na qualidade de contribuinte ou responsável tributário. Determina ainda, o art. 18 da Lei Complementar nº 123/06, que o valor devido pela microempresa e empresa de pequeno porte comercial é calculado nos termos do Anexo I, tendo como base de cálculo a receita bruta dos doze meses anteriores à apuração.
Os arts. 8º e 9º da Lei nº 10.753/03 trazem um benefício tributário que permite a dedução com perda de estoque na determinação do lucro real e na base de cálculo da CSLL. De que adianta tal benefício se, pelo Simples Nacional, a alíquota é fixa?
O problema do Simples Nacional é equiparar um setor específico, como o livreiro, ao comércio comum. Vender livros não é o mesmo que vender roupas, sapatos, alimentos. E mesmo um sistema simplificado de tributação ainda onera excessivamente o pequeno empreendedor, por se tratar de um mercado restrito e com pouca margem de lucro e negociação.
Outro ponto importante que deve ser pensado é a importância da livraria no espaço urbano. Como um ponto de cultura, de circulação do conhecimento, a livraria valoriza o espaço público, tornando-se lugar de convivência e evitando a degradação e decadência da área em que se encontra. É um serviço ambiental fundamental para a cidade. É um exemplo de propriedade que realiza sua função social, como determina a Constituição, colaborando assim com o direito à cidade sustentável, conforme dispõe o art. 2º do Estatuto da Cidade (Lei nº 10.257/01).
sse quadro só pode melhorar com uma efetiva mudança na legislação, sendo pensada uma tributação que respeite as especificidades do setor, e também uma Política Nacional do Livro que saia do papel, com fomento e apoio da produção à comercialização.
Importante lembrar que a Constituição Federal estabelece em, seu art. 1º, como fundamento da República Federativa do Brasil, os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa, sendo livre o exercício de qualquer trabalho, conforme determina o art. 5º, inciso XIII. Quando a tributação inviabiliza a atividade, ela tem efeito de confisco, o que é proibido pelo art. 150, inciso IV, do texto constitucional.
É necessária a mudança da legislação federal, para que seja elaborada uma lei tributária adequada e específica para o setor. Não pode o livro ficar agrupado ao comércio comum. Importante também que se cumpra efetivamente a Política Nacional do Livro, regulamentando-se o que determina a Lei, com apoio e fomento da produção à comercialização do livro.
As diretrizes da Política Nacional do Livro obrigam o Poder Público. União, Estados, Distrito Federal e Municípios devem cumprir a Lei, realizando as mudanças na legislação que se fizerem necessárias. Medidas que poderiam ser implementadas, por exemplo, é dar preferência aos fornecedores locais na aquisição de livros para manutenção das bibliotecas municipais, a redução de impostos (ISS e IPTU), ou ainda o pagamento pelo serviço ambiental prestado, como forma de fomento e apoio à atividade.
NOTAS
2 NARDON, Cláudia Neves. O preço do livro no Brasil. Biblioteca Digital da Câmara dos Deputados, 2010. Disponível em: <http://bd.camara.gov.br/bd/bitstream/handle/bdcamara/6824/preco_livro_nardon.pdf>. Acesso em: 13.08.13.

* Advogado e Especialista em Direito Público pela Universidade de Taubaté (UNITAU)

Publicado originalmente na revista Consulex