1 de jul de 2015

Lançamento: "Manual de estudo de usuários da informação"




Editora Atlas, 2015. 464 p. ISBN 9788522498772 Formatos: impresso e eletrônico.

Trata-se do primeiro manual brasileiro que destaca os diversos aspectos relacionados aos estudos de usuários da informação e resgata, historicamente, a produção sobre a temática em língua inglesa e também os estudos latino-americanos, com maior ênfase na produção nacional, para melhor entendimento do estado da arte do tema no contexto brasileiro.

Além de ser pioneiro na abordagem e abrangência do seu conteúdo, o livro contém regras e fórmulas que podem, de fato, auxiliar os profissionais interessados em compreender os indivíduos como usuários da informação. É uma obra que não descuida da abordagem metodológica, ao apresentar e discutir modelos, métodos e técnicas de coleta para a realização de estudos de usuários da informação, complementados com exemplos práticos.

Reúne na mesma obra as questões referentes às pesquisas e seus aspectos metodológicos, bem como inclui significativas referências de obras consultadas. A obra está dividida em duas grandes partes. A primeira mostra a visão reflexiva, onde são apresentados todos os conceitos julgados importantes para se entender com o melhor detalhamento possível os estudos de usuários da informação. A segunda parte é mais prática, voltada para o conteúdo técnico e metodológico, onde o estudo dos usuários da informação é apresentado como um instrumento de planejamento e gestão. Assim, entendem os autores, além de simplesmente saber como fazer, os profissionais e estudiosos podem entender por que fazer, com uma base mais segura, que confere qualidade ao que deve ser feito, facilitando, por conseguinte, a análise dos dados coletados.

Livro recomendado para gestores e profissionais de todas as áreas que estão envolvidos com a elaboração e distribuição de produtos e serviços informativos e precisam entender melhor as demandas de informação dos indivíduos, grupos de indivíduos e comunidades a quem os produtos e serviços se destinam. Leitura complementar para estudos de usuários da informação, com especial destaque em Metodologia de Pesquisa, Biblioteconomia, Ciência da Informação e Administração.

Sumário da obra:
Prefácio, vii
Apresentação e agradecimentos, xi
Nota sobre os autores, xv
Parte 1 – Reflexões sobre os Estudos de Usuários da Informação, 1
1        Conceitos introdutórios, 3 
2        O que é o estudo de usuários da informação? 33
3        Interlocuções do estudo de usuários com outras áreas do conhecimento, 55
4        A literatura sobre estudo de usuários, 69
5        Fundamentos e modelos teóricos para o desenvolvimento dos estudos de usuários, 81
Parte 2 – Estudo de usuários da informação como instrumento de planejamento e gestão, 145
1        Planejamento e realização do estudo de usuários, 147
2        As pesquisas e o estudo de usuários da informação, 157
3        População ou universo, censo, amostra e amostragem, 171
4        Coleta de dados para o estudo de usuários, 193
5        Apresentação dos resultados do estudo realizado, 299
Referências, 431

Compre no site da Editora Atlas:


29 de jun de 2015

Novo Código de Processo Civil

O Senado Federal disponibilizou um e-book com o novo Código.

Sancionada em 16 de março de 2015, a Lei nº 13.105 instituiu o novo Código de Processo Civil, que, no próximo ano, substituirá o CPC promulgado em 1973.
O novo CPC – um código democrático, visto que concebido sob a égide da atual Constituição – teve seu anteprojeto elaborado por uma Comissão de Juristas presidida pelo então Ministro do Superior Tribunal de Justiça e atual Ministro do Supremo Tribunal Federal Luiz Fux, com relatoria da professora Teresa Arruda Alvim Wambier.
Tendo tramitado durante mais de quatro anos, foi objeto de centenas de sugestões de cidadãos e de dezenas de audiências públicas, em diversas localidades do país. O novo Código de Processo Civil, que entrará em vigor em 16 de março de 2016, contém 1.072 artigos e caracteriza-se por avanços relativos à celeridade processual, à supressão de recursos meramente protelatórios e à uniformização jurisprudencial, em particular por meio do incidente de demandas repetitivas. Este livro apresenta também a Exposição de Motivos da Comissão de Juristas.

Evento: ANCIB

Encontra-se aberto o período de submissões de trabalhos para o XVI Enancib. O evento acontecerá entre 26 e 30 de outubro na cidade de João Pessoa-PB. O período de submissões será encerrado dia 31 de julho de 2015. As Diretrizes aos autores estão disponíveis em http://goo.gl/DOJ6HH.
A cidade de João Pessoa espera todos os participantes de braços abertos.
Atenciosamente,

Comissão Organizadora do XVI Enancib

IFLA batalha pelo acesso à informação

Caríssimos colegas,
Segue tradução livre de email recebido de Julia Brungs/Gerente de Políticas e Projetos da IFLA sobre recente intervenção da presidente eleita em sessão na Organização das Nações Unidas em defesa do acesso à informação na agenda de desenvolvimento pós-2015.
A presidente eleita da IFLA presidente,  Donna Scheeder participou das mais recentes negociações intergovernamentais sobre a agenda de desenvolvimento pós-2015 nas Nações Unidas (ONU) em Nova York, nos dias 23-25 ​​de Junho de 2015. 
O recém-lançado zero Draft a ser adotado  pós-2015 teve sua agenda discutida, com os Estados-Membros, os principais grupos e representantes da sociedade civil tiveram a oportunidade de fazer sugestões específicas sobre o texto a ser incluído no documento.
Durante a reunião, a IFLA fez uma intervenção sobre a importância do acesso à informação, sublinhando o seu papel no sentido de facilitar uma agenda de desenvolvimento transparente e transformacional.
A resposta completa da IFLA para o esboço zero inclui sugestões sobre o acesso à informação, TICs, cultura e facilitação de uma plataforma de conhecimento e tecnologia. http://www.ifla.org/node/9638?og=7409
Texto integral da intervenção IFLA:

Sou Donna Scheeder, a presidente eleita da Federação Internacional de Associações e Instituições Bibliotecárias, a voz global de bibliotecas.
Aplaudo a recomendação da Suíça em relação a seus comentários e a necessidade de tê-los submetidos em um lugar comum para revisão pública.
A Federação Internacional de Associações e Instituições Bibliotecárias (IFLA) congratula-se com o Zero Draft (https://sustainabledevelopment.un.org/content/documents/7261Post-2015%20Summit%20-%202%20June%202015.pdf) e a presença contínua do acesso à informação no projeto. Não pode haver transparência, responsabilidade ou participação sem acesso à informação. 
A IFLA incentiva as Nações Unidas a reconhecer mais e enfatizar o papel do acesso à informação e habilidade para usá-la como um pilar essencial na agenda de transformação para o desenvolvimento sustentável.
O acesso à informação é um princípio comum, bem como um meio transversal de apoio à visão da agenda. É tão importante que nós sentimos uma declaração mais forte poderia ser feita no parágrafo 15. Propomos que o seguinte texto ser adicionado: [O aumento do acesso à informação e ao conhecimento, sustentado pela alfabetização universal, é um pilar essencial do desenvolvimento sustentável] [Reconhecemos o acesso à informação como uma condição essencial para a participação do cidadão, transparência e prestação de contas]
Obrigado por sua consideração.

O que a IFLA vem fazendo:
A IFLA tem se envolvido continuamente  no processo da ONU na agenda do desenvolvimento pós 2015 (http://www.ifla.org/node/9615?og=7409) e tem trazido a voz de seus membros, bem como dos signatários da Declaração de Lyon (http://www.lyondeclaration.org/)  para a ONU.
Atualmente, a IFLA está encorajando seus membros a participarem dos planos nacionais de desenvolvimento  para garantir o acesso à informação e bibliotecas sejam reconhecidos como parceiros vitais.

Por favor, consulte o webversion para o vídeo completo da intervenção: http://www.ifla.org/node/9653

Atenciosamente,
Sigrid Karin Weiss Dutra
CRB 14/093
Diretora da Biblioteca Universitária UFSC
Presidente da Seção para América Latina e Carine da IFLA - IFLA/LAC

Fone: 48-9672-9071

19 de jun de 2015

Leitura reduz pena

Embora não esteja expressamente prevista na Lei de Execução Penal (LEP), a possibilidade de remição da pena pela leitura foi reconhecida pela 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça em julgamento de Habeas Corpus relatado pelo ministro Sebastião Reis Júnior.
A decisão levou em conta a Recomendação 44/13 do Conselho Nacional de Justiça, que trata das atividades educacionais complementares para fins de remição pelo estudo e propõe a instituição, nos presídios estaduais e federais, de projetos específicos de incentivo à remição pela leitura. De acordo com o relator, atualmente esse modelo vem sendo adotado em vários estados do Brasil, inclusive em São Paulo.
Além disso, em 2012, o Conselho da Justiça Federal e o Departamento Penitenciário Nacional, do Ministério da Justiça, assinaram portaria para disciplinar o Projeto da Remição pela Leitura no Sistema Penitenciário Federal.
Para Sebastião Reis Júnior, seria contraditório o STJ não admitir a leitura como causa de desconto da pena depois dessas iniciativas.
Livro e resenha
Seguindo o entendimento do ministro, a 6ª Turma do STJ considerou correta a decisão da Vara de Execuções Criminais da Justiça Militar de São Paulo que havia declarado a remição de quatro dias de pena de um ex-soldado da Polícia Militar - condenado a 12 anos por extorsão qualificada praticada durante o serviço - por ter lido um livro e escrito a resenha da obra.
A decisão havia sido cassada pelo Tribunal de Justiça Militar de São Paulo atendendo a um pedido do Ministério Público. Segundo o TJM-SP, não havendo previsão legal expressa para a remição pela leitura, não seria possível dar interpretação extensiva à nova redação do artigo 126 da LEP, que criou a possibilidade de remição por estudo.
Segundo a corte militar, o hábito da leitura deve sempre ser incentivado, mas não com o objetivo de resgatar pena, e, além disso, o resumo do livro apresentado pelo preso poderia facilmente ter sido obtido na internet.
A Defensoria Pública impetrou Habeas Corpus em favor do ex-soldado alegando constrangimento ilegal por parte do tribunal paulista. No pedido dirigido ao STJ, a Defensoria afirmou que "a leitura é trabalho intelectual", equiparável ao estudo para efeito de remição.
O ministro Sebastião Reis Júnior lembrou que o STJ já admitia a possibilidade de remição por estudo antes mesmo de ela ser incluída no artigo 126 da LEP.
Citou, por exemplo, o julgamento do REsp 744.032, em 2006, no qual ficou consignado que o objetivo da LEP com a remição é a ressocialização do preso, e por isso seria possível aplicá-la em hipóteses não previstas expressamente na lei.
"Mesmo que se entenda que o estudo, tal como inserido no dispositivo da lei, não inclui a leitura - conquanto seja fundamental à educação, à cultura e ao desenvolvimento da capacidade crítica da pessoa -, em se tratando de remição da pena, é possível proceder à interpretação extensiva em prol do preso e da sociedade, uma vez que o aprimoramento dele contribui decisivamente para os destinos da execução", afirmou o ministro. Com informações da Assessoria de Imprensa do STJ.
Fonte: Consultor Jurídico. Data: 17/06/2015.

Biblioteca faz diferença no aprendizado infantil

Fonte: Bem Paraná. Data: 15/06/2015.

URL: www.bemparana.com.br/noticia/391165/biblioteca-faz-diferenca-no-aprendizado-infantil

Uma pesquisa divulgada na semana passada pelo Instituto Brasil Leitor indica que o acesso a uma biblioteca contribui significativamente para a aprendizagem infantil. O estudo mostra que o acesso aos livros e brinquedos em um espaço organizado e supervisionado faz com que mais de 80% das crianças atinjam o nível máximo de aprendizado.
Os dados foram levantados a partir do acompanhamento de crianças entre 2 e 6 anos em um centro de educação infantil e uma escola municipal de educação infantil na cidade de São Paulo. Foram observados 32 itens, distribuídos em seis categorias: iniciativa, relações sociais, representação criativa, música e movimento, linguagem e comunicação e matemática e ciência. O desenvolvimento é medido em níveis que vão de 1 a 5.
Segundo a pesquisa, de modo global, o percentual de crianças no nível 5 de aprendizagem no centro de educação infantil passou de 42% antes da biblioteca para 92%, após o contato dos estudantes com o espaço. Na escola municipal de educação infantil, apenas 5% dos alunos atingiam o nível máximo, antes da biblioteca. Após a implantação do projeto, o percentual chegou a 83%.
No quesito representação criativa, 49% das crianças do centro de educação infantil estavam no nível má criação do espaço, índice que subiu para 70% na etapa final.
O resultado foi ainda mais expressivo na avaliação do item de música e movimento. Antes da biblioteca, nenhum aluno da escola municipal de educação infantil chegava ao nível máximo nesse quesito. Com a chegada da biblioteca, o percentual atingiu 93%. No centro, o índice saiu de 26% para 92%.
A coordenadora da pesquisa, Roseli Monaco, explica que, além da estruturação adequada do espaço, é fundamental para o sucesso dos projetos a formação oferecida aos professores e famílias. “Em uma instituição de educação infantil, não adianta colocar só o material. O educador tem que planejar e observar a criança brincando.”
Outra estratégia importante, de acordo com Roseli, é associação entre os livros e os brinquedos, repassada aos professores no trabalho de capacitação. “Para todo livro tem um brinquedo ou uma brincadeira associada. A criança, na educação infantil, só aprende brincando. O livro é um objeto lúdico.”
Para ela, com todos esses elementos, a criança tem mais condições de desenvolver todo seu potencial. “Quando se oferece o material, o livro, o brinquedo, a formação e se envolve a família, o nível de aprendizagem da criança evolui”, enfatiza.
NO PR, 58% DAS ESCOLAS TÊM O ESPAÇO
O Brasil precisa construir mais de 64,3 mil bibliotecas em escolas públicas até 2020 para cumprir a meta de universalizar esses espaços, prevista na Lei 12.244. A legislação, sancionada em 24 de maio de 2010, obriga todos os gestores a providenciarem um acervo de, no mínimo, um livro para cada aluno matriculado, tanto na rede pública quanto privada. A cinco anos do fim do prazo, 53% das 120,5 mil escolas públicas do país não têm biblioteca ou sala de leitura. No Paraná,, 58% (5.420) escolas públicas e particulares têm biblioteca. O levantamento foi feito pelo portal Qedu, da Fundação Lemann, a pedido da Agência Brasil, com base em dados do Censo Escolar 2014 – levantamento anual feito em todas as escolas do país. Esses são os últimos números disponíveis e trazem informações tanto de instituições de ensino fundamental quanto de ensino médio.
Os dados mostram grande disparidade regional na oferta de bibliotecas escolares. Enquanto na Região Sul 77,6% das escolas públicas têm biblioteca, na Norte apenas 26,7% das escolas têm o equipamento e na Nordeste, 30,4%. No Sudeste, esse índice é 71,1% e no Centro-Oeste, 63,6%.
O Maranhão é o estado com menor índice de bibliotecas escolares – apenas 15,1% das escolas tem o equipamento – seguido pelo Acre (20,4%) e pelo Amazonas (20,6%). Na outra ponta do ranking, estão o Distrito Federal (90,9%), o Rio Grande do Sul (83,7%) e o Rio de Janeiro (79,4%).

O coordenador de projetos da Fundação Lemann, Ernesto Martins Faria, explicou que, na edição de 2014, o Ministério da Educação (MEC), responsável pelo Censo Escolar, juntou os dados de sala de leitura e bibliotecas, ao passo que, em anos anteriores, esses números eram descritos de forma separada. Por esse motivo, não é possível comparar a evolução dos dados com anos anteriores.

Ciência aberta

Tropixel Ciência Aberta foi uma programação desenvolvida pela rede Tropixel e pela plataforma Ciência Aberta Ubatuba dentro do Festival da Mata Atlântica, de 1 a 5 de junho de 2015, em Ubatuba, litoral norte de São Paulo. O evento é parte das atividades do projeto "Ciência Aberta e Colaborativa no Desenvolvimento", coordenado pela profa. Sarita Albagli (IBICT), como parte da Rede Internacional OCSDNet, com o apoio do IDRC/Canadá, do CNPq e da Faperj.
Contou com oficinas, debates e um laboratório temporário trabalhando temas como o acesso a dados científicos, a relação entre ciência e desenvolvimento, ferramentas colaborativas em rede e equipamentos científicos abertos.

Veja os resultados, fotos e links para a documentação do evento em http://cienciaaberta.ubatuba.cc/blog/1506/tropixel-ci%C3%AAncia-aberta-documentando

Biblioteca Digital da OAB

Muita gente não sabe, mas a OAB disponibiliza diversos livros gratuitos para download, por meio de sua Biblioteca Digital. São mais de 40 publicações, com abordagens nas áreas de Direito, Política e História, cujos direitos autorais foram gentilmente concedidos pelos autores.
O site também informa o autor e ano de publicação dos livros, e em alguns casos, também é fornecida uma sinopse do conteúdo. Para fazer o download, basta clicar na obra de interesse e o arquivo será disponibilizado em formato PDF. Algumas publicações também estão disponíveis para compra.
De acordo com a OAB, o acervo será atualizado periodicamente, com o intuito de auxiliar os profissionais do Direito tanto na área acadêmica, quanto no cumprimento de suas funções jurídicas e para com a sociedade.
“Acompanhando os avanços tecnológicos dos últimos anos, a Ordem dos Advogados do Brasil agora disponibiliza ao público um portal dirigido à sua nova Biblioteca Digital, que objetiva incrementar o acesso à informação gratuita. Com a proposta de compartilhar conhecimentos de forma ampla e imediata, oferecemos a todos os usuários da rede mundial de computadores um acervo que servirá como referência aos advogados, estagiários, pesquisadores, professores, alunos e à população em geral”, afirma o presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, na página principal da Biblioteca Digital.
Para mais informações, acesse o site da Biblioteca Digital ou entre em contato pelo e-mailbiblioteca@oab.org.br.

80 anos do ônibus biblioteca

Autor: Felipe Lindoso
Mário de Andrade, cuja morte há 70 anos está sendo lembrada, criou o projeto do Ônibus Biblioteca em 1935, quando diretor do então Departamento de Cultura do Município de São Paulo, embrião da atual Secretaria Municipal de Cultura. A preocupação de Mário com o acesso da população à cultura é ainda mais antiga, com o estímulo da criação da biblioteca municipal que hoje leva seu nome, ainda na década de 1920, e da Discoteca Municipal, que hoje homenageia Oneida Alvarenga, musicóloga que trabalhou com o autor de Pauliceia desvairada.
O ônibus biblioteca partia de uma premissa simples: "Em vez de esperar em casa pelo seu público, vai em busca do seu público onde ele estiver". A frase é uma declaração de princípio de uma política cultural voltada para abertura ao público, de proporcionar a todos os cidadãos a oportunidade de ter acesso à leitura, o que muitas vezes lhe é negado por condições econômicas, e também pela situação de intimidação social que as pessoas muitas vezes sentem diante dos grandes prédios de bibliotecas e museus, e também das livrarias.
Como toda iniciativa de política pública, passou por muitos vaivéns. Interrompida em 1942 pela restrição ao combustível na II Guerra Mundial, volta e desaparece mais algumas vezes nesses 80 anos. Mas, enquadrada dentro do sistema de extensão das bibliotecas, nunca desaparece e renasce de suas cinzas cada vez mais forte.
Ano passado, os doze ônibus biblioteca, que cumprem 72 roteiros mensais, tiveram mais de 600 mil acessos, entre consultas e empréstimos, e matricularam mais de 21 mil novos usuários no sistema municipal de bibliotecas públicas, que agora podem acessar qualquer uma das unidades do sistema. Este ano, até abril, os dados compilados mostram já quase 200 mil acessos, entre consultas e empréstimos, com quase 90 mil frequentadores.
Os dados foram compilados pelo bibliotecário João Batista de Assis Neto, coordenador do serviço de extensão do SMBP, que inclui o Ônibus Biblioteca e que funciona junto à biblioteca Affonso Taunay, na Mooca (Rua Taquari, 549).
Informações que recolhi quando acompanhei a Maria José Silveira em sua participação em um dos roteiros, o que foi no último dia 9 até o Jardim Ângela. Uma hora e meia de viagem da Mooca até o Parque Nova Santo Amaro V, conjunto habitacional da prefeitura, no Jardim Ângela, no ônibus conduzido pelo Sr. Manoel José Rodrigues, pernambucano de Araripina que mora hoje em Barueri e toma cinco ônibus de casa até a garagem da Viação Urubupungá, na qual trabalha há 15 anos.
Além do motorista, estava no ônibus André Moura, coordenador da atividade, psicólogo formado pela Universidade Federal do Pará.
No Jardim Ângela encontramos a equipe dos atendentes do ônibus, três jovens que vão direto para o local: Raildo Pinheiro, formado em Letras pela Universidade Estadual da Bahia (campus de Conceição do Coité), Shirley dos Santos, graduada em Serviço Social pela Uninove, e única paulista e paulistana do grupo, e Vânia Silva, formada em História pela Universidade Estadual da Bahia (Campus de Vitória da Conquista). Maria José Silveira é goiana e eu sou amazonense. Um corte significativo da população da nossa megalópole. Acredito.
Montada a estrutura que vem no ônibus (proteção solar, mesas e cadeiras, suporte para jornais e revistas do dia/semana e avisos), saio para reconhecer a área. Estamos na frente de uma escola estadual de onde vem um barulho, evidentemente de alguma atividade no auditório. O conjunto Nova Santo Amaro V, com vários blocos, um belo campo de futebol profissional, área de lazer, está limpo e é bem cuidado pelos moradores. Mas, fora dali, o lixo se acumula. O recolhimento e a varrição, se passam, devem passar muito raramente. É o primeiro e mais visível sinal da diferença de tratamento do espaço urbano por parte da municipalidade.
Converso com um senhor que está sentado na arquibancada. É um pai que foi levar o filho para uma aula de reforço – particular, e o espera. O filho, diz ele, é bom nas coisas difíceis, gosta de matemática, mas é “fraco” em português e história, e é nessas matérias que recebe o reforço. Ele diz que o menino conhece o ônibus biblioteca e vai passar por ali depois da aula.
Começam a chegar os leitores. A equipe diz que o maior número de pessoas chega na hora do almoço, na saída das escolas. De fato, é o que acontece. Mas, antes disso, vão pingando. Jovens, na maioria. Algumas mães. Devolvem o que levaram na semana anterior e sobem na área do ônibus em que estão os livros, para escolher mais alguma coisa.
Subo no ônibus para ver como se comportam os leitores. Passam os olhos pelos livros, vários deles acabam se detendo nas seções de ilustrados: revistas, mangás. Converso com uma dupla de mocinhas e pergunto o que gostam de ler. “Histórias”. Acabo indicando a elas um livro do Scliar, que elas levam junto com números de revistas.
Não há nenhum exemplar de livros da Maria José no ônibus.
Os garotos, entretanto, se aproximar para conversar com “a autora”. São perguntas semelhantes às feitas nas escolas e nos encontros com alunos em bibliotecas: “como escreve”, de “onde aparecem as histórias”, etc. E, curioso, muitos pedem autógrafos em pedaços de papel.
Em uma Bienal de São Paulo, anos atrás, quando ainda tínhamos a Marco Zero, os meninos chegavam perguntando pelos autores que eventualmente estivessem ali para “pedir um autógrafo”. Era o que as professoras pediam que fizessem. Enfim, parece que a prática continua...
Quase duas da tarde, depois de algumas dezenas de pessoas passarem por ali, é hora de voltar. Dessa vez, voltamos nos ônibus do serviço público: uma van até o Terminal da M’Boi Mirim, um ônibus até o Metrô Santa Rosa e de lá até nossa estação. Quase duas horas e meia.
Enquanto estávamos por ali, notamos muitas vans escolares com crianças do bairro. São esses sinais contraditórios que aparecem: os pais pagando o transporte escolar. Na van que tomamos, um garoto com a camiseta da uma escola particular: “Little Sapiens”. Comércio intenso na M’Boi Mirim, com lojas de cadeias conhecidas e lojas locais. Muita gente.
Evidentemente o programa de ônibus biblioteca pode ser aperfeiçoado. Um acompanhamento dentro do ônibus para ajudar e orientar na escolha dos livros parece ser uma necessidade óbvia. O pessoal está capacitado para fazer isso, e se receber uma formação mais específica sobre os acervos, isso iria melhorar a diversidade das escolhas.
Outra falha evidente é não ter livros dos autores nos ônibus. A Maria José tem vários títulos nas bibliotecas do SMBP, e como ela certamente os outros autores que estavam programados para o mês, inclusive o Milton Hatoum. Uma providência básica é levar os livros dos autores para os ônibus que os receberão.
Os números do programa, entretanto, falam por si, como vimos. E, nas bibliotecas, todos os meses é distribuída uma edição de uma agenda com as atividades programadas para cada uma delas. A agenda impressiona pela quantidade e pela qualidade da programação, que vai da indefectível contação de história a palestras e encontros com autores, sessões de cinema, saraus, música, cursos e oficinas, exposições.
Foi, assim, uma experiência muito interessante e enriquecedora. Evidencia o esforço que se faz para tornar acessíveis os mais variados tipos de atividades e produtos culturais nesse locus por excelência de convívio que são as Bibliotecas Públicas e suas atividades de extensão: ônibus biblioteca, ponto de leitura, bosque da leitura, lá “pelas quebradas”, como diz o poeta Sérvio Vaz, o animador da Cooperifa – que, aliás, está ali por perto.
É preciso ter mais desses programas, e que as atividades sejam sempre aperfeiçoadas para cumprir cada vez melhor com seus propósitos.
Fonte: PublishNews. Data: 17/06/2015.
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Felipe Lindoso é jornalista, tradutor, editor e consultor de políticas públicas para o livro e leitura. Foi sócio da Editora Marco Zero, diretor da Câmara Brasileira do Livro e consultor do CERLALC – Centro Regional para o Livro na América Latina e Caribe, órgão da UNESCO. Publicou, em 2004, O Brasil pode ser um país de leitores? Política para a cultura, política para o livro, pela Summus Editorial. Mantêm o blog www.oxisdoproblema.com.br

13 de jun de 2015

A polêmica das biografias

STF afasta exigência prévia de autorização para biografias. Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal julgou procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4815 e declarou inexigível a autorização prévia para a publicação de biografias. Seguindo o voto da relatora, ministra Cármen Lúcia, a decisão dá interpretação conforme a Constituição da República aos artigos 20 e 21 do Código Civil, em consonância com os direitos fundamentais à liberdade de expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença de pessoa biografada, relativamente a obras biográficas literárias ou audiovisuais (ou de seus familiares, em caso de pessoas falecidas). Na ADI 4815, a Associação Nacional dos Editores de Livros (ANEL) sustentava que os artigos 20 e 21 do Código Civil conteriam regras incompatíveis com a liberdade de expressão e de informação. O tema foi objeto de audiência pública convocada pela relatora em novembro de 2013, com a participação de 17 expositores. Confira, abaixo, os principais pontos dos votos proferidos. Relatora: A ministra Cármen Lúcia destacou que a Constituição prevê, nos casos de violação da privacidade, da intimidade, da honra e da imagem, a reparação indenizatória, e proíbe “toda e qualquer censura de natureza política, ideológica e artística”. Assim, uma regra infraconstitucional (o Código Civil) não pode abolir o direito de expressão e criação de obras literárias. “Não é proibindo, recolhendo obras ou impedindo sua circulação, calando-se a palavra e amordaçando a história que se consegue cumprir a Constituição”, afirmou. “A norma infraconstitucional não pode amesquinhar preceitos constitucionais, impondo restrições ao exercício de liberdades”. Ministro Luís Roberto Barroso: O ministro destacou que o caso envolve uma tensão entre a liberdade de expressão e o direito à informação, de um lado, e os direitos da personalidade (privacidade, imagem e honra), do outro – e, no caso, o Código Civil ponderou essa tensão em desfavor da liberdade de expressão, que tem posição preferencial dentro do sistema constitucional. Essa posição decorre tanto do texto constitucional como pelo histórico brasileiro de censura a jornais, revistas e obras artísticas, que perdurou até a última ditadura militar. Barroso ressaltou, porém, que os direitos do biografado não ficarão desprotegidos: qualquer sanção pelo uso abusivo da liberdade de expressão deverá dar preferência aos mecanismos de reparação a posteriori, como a retificação, o direito de resposta, a indenização e até mesmo, em último caso, a responsabilização penal. (Leia a íntegra do voto do ministro Luís Roberto Barroso.). Ministra Rosa Weber: A ministra Rosa Weber manifestou seu entendimento de que controlar as biografias implica tentar controlar ou apagar a história, e a autorização prévia constitui uma forma de censura, incompatível com o estado democrático de direito. “A biografia é sempre uma versão, e sobre uma vida pode haver várias versões”, afirmou, citando depoimento da audiência pública sobre o tema. Ministro Luiz Fux: O ministro destacou que a notoriedade do biografado é adquirida pela comunhão de sentimentos públicos de admiração e enaltecimento do trabalho, constituindo um fato histórico que revela a importância de informar e ser informado. Em seu entendimento, são poucas as pessoas biografadas, e, na medida em que cresce a notoriedade, reduz-se a esfera da privacidade da pessoa. No caso das biografias, é necessária uma proteção intensa à liberdade de informação, como direito fundamental. Ministro Dias Toffoli: Para o ministro, obrigar uma pessoa a obter previamente autorização para lançar uma obra pode levar à obstrução de estudo e análise de História. “A Corte está afastando a ideia de censura, que, no Estado Democrático de Direito, é inaceitável”, afirmou. O ministro ponderou, no entanto, que a decisão tomada no julgamento não autoriza o pleno uso da imagem das pessoas de maneira absoluta por quem quer que seja. “Há a possibilidade, sim, de intervenção judicial no que diz respeito aos abusos, às inverdades manifestas, aos prejuízos que ocorram a uma dada pessoa”, assinalou. Ministro Gilmar Mendes: Segundo o ministro, fazer com que a publicação de biografia dependa de prévia autorização traz sério dano para a liberdade de comunicação. Ele destacou também a necessidade de se assentar, caso o biografado entenda que seus direitos foram violados publicação de obra não autorizadas, a reparação poderá ser efetivada de outras formas além da indenização, tais como a publicação de ressalva ou nova edição com correção. Ministro Marco Aurélio: O ministro destacou que há, nas gerações atuais, interesse na preservação da memória do país. “E biografia, em última análise, quer dizer memória”, assinalou. “Biografia, independentemente de autorização, é memória do país. É algo que direciona a busca de dias melhores nessa sofrida República”, afirmou. Por fim, o ministro salientou que, havendo conflito entre o interesse individual e o coletivo, deve-se dar primazia ao segundo. Ministro Celso de Mello: O decano do STF afirmou que a garantia fundamental da liberdade de expressão é um direito contramajoritário, ou seja, o fato de uma ideia ser considerada errada por particulares ou pelas autoridades públicas não é argumento bastante para que sua veiculação seja condicionada à prévia autorização. O ministro assinalou que a Constituição Federal veda qualquer censura de natureza política, ideológica ou artística. Mas ressaltou que a incitação ao ódio público contra qualquer pessoa, grupo social ou confessional não está protegida pela cláusula constitucional que assegura a liberdade de expressão. “Não devemos retroceder nesse processo de conquista das liberdades democráticas. O peso da censura, ninguém o suporta”, afirmou o ministro. Ministro Ricardo Lewandowski: O presidente do STF afirmou que o Tribunal vive um momento histórico ao reafirmar a tese de que não é possível que haja censura ou se exija autorização prévia para a produção e publicação de biografias. O ministro observou que a regra estabelecida com o julgamento é de que a censura prévia está afastada, com plena liberdade de expressão artística, científica, histórica e literária, desde que não se ofendam os direitos constitucionais dos biografados.

Evento: CINFORM


11 de jun de 2015

Novo número: Revista Ibero-americana de Ciência da Informação

Acaba de ser publicado o v. 8, n. 1 da Revista Ibero-Americana de Ciência da Informação. Abaixo o sumário desse número.
Artigos
·       Competências informacionais em Ciências da Saúde: uma proposta formativa para estudantes de graduação em Enfermagem. César Manso Perea, Aurora Cuevas Cerveró, Esther Martínez Miguel, Eva García-Carpintero Blas.
·       Internet na escola: Possibilidade para a alfabetização informacional. Maria Conceição da Silva Linhares, Ronaldo Nunes Linhares, Juliana Silva Linhares.
Resumos de teses e dissertações
·       Repositórios institucionais de acesso livre no Brasil: estudo Delfos. Ernani Rufino dos Santos Junior. Kaiser Mark Vidal.
·       Discurso sobre fundamentos de arquitetura da informação. Alfram Roberto Rodrigues de Albuquerque.
Os texto completos estão no URL:

Novo número: Revista Digital de Biblioteconomia e Ciência da Informação

Acaba de ser publicado o v. 13, n. 2, maio/agosto de 2015 da Revista Digital de Biblioteconomia e Ciência da Informação. Abaixo o sumário desse número.
Sumário
Editorial. Gildenir Carolino Santos, Danielle Thiago Ferreira
Artigos
·       O lugar do livro e da leitura no Maranhão Oitocentista: o Gabinete Português de Leitura.  César Augusto Castro, Samuel Luis Velázquez Castellanos.
·       Cenário petrolífero: sua evolução, principais produtores e tecnologias. Marcela Taiane Schiavi, Wanda Aparecida Machado Hoffmann.
·       Mapeamento de conhecimento: Identificação de palavras através de coocorrência. Danielly Oliveira Inomata, Mauricio Cordeiro Manhães, Bruna Devens Fraga, Gregorio Jean Varvakis Rados.
·       Mapeamento de conhecimento na plataforma Scopus: um estudo sobre a indústria criativa. Cristiano Max Pereira Pinheiro, Mauricio Barth, Serje Schmidt, Dusan Schreiber.
·       Comparação entre produtos e serviços oferecidos pelas Autoridades Certificadoras . Wagner Junqueira de Araújo, Yasmin Brito de Lemos Vieira.
Relato de Experiência
·       O Card Sorting no ensino de biblioteconomia: uma experiência em sala de aula.  Viviane de Oliveira Solano, Janicy Aparecida Pereira Rocha.
Pesquisa
·       Necessidades de informação do Gênero Mulher no Distrito Federal, Brasil: resultado de um survey. Rita de Cássia do Vale Caribé, Alejandra Aguilar Pinto, Fabiene Castelo Branco Diogenes.
·       Competências digitais e informacionais no ensino superior: um estudo com acadêmicos na Universidade Federal do Rio Grande - FURG. Natalia Bermudez Godinho, Renata Braz Gonçalves, Alex Serrano de Almeida.
·       Recursos utilizados pelos bibliotecários para inovar no ambiente virtual. Hudson Tiago Menha, Maria Inês Tomaél.