5 de jan de 2017

Doria quer Centro Cultural e bibliotecas sob gestão de organizações sociais

Fonte: G1. Data: 5/01/2017.
A gestão Doria anunciou que vai colocar o Centro Cultural São Paulo e o circuito de 52 bibliotecas de capital sob a tutela de organizações sociais (OS). A ideia foi divulgada nesta quinta-feira (5) pelo secretário municipal de Cultura, André Sturm, após coletiva realizada na sede da Prefeitura, no Centro da cidade.
Segundo Sturm, seria “muito difícil” para a Prefeitura fazer a gestão direta dos equipamentos. “Para poder contratar artistas tem que fazer uma série de procedimentos. É muito complexo a Cultura ligada na administração direta. Então, esses são os próximos”, afirmou.
A organização social é uma qualificação concedida pela Prefeitura a uma entidade privada e sem fins lucrativos para que ela possa prestar serviços que, em tese, deveriam ser de responsabilidade do poder público. A escolha das entidades é realizada por meio de um chamamento público com diversos requisitos, como a transparência das contas.
O Theatro Municipal já é administrado por uma organização social e, no ano passado, se viu envolvido em um escândalo de corrupção que teria desviado cerca de R$ 18 milhões dos cofres públicos, conforme apurou a Controladoria Geral do Município (CGM).
O ex-diretor do Theatro, José Luiz Herencia, é réu confesso no processo e citou, em delação premiada ao Ministério Público, o nome de William Nacked, presidente da OS Instituto Brasileiro de Gestão Cultural (IBCG), como um dos envolvidos no superfaturamento dos contratos de artistas. Ainda sob o comando de Haddad, a Prefeitura determinou o afastamento da entidade.
O contrato de gestão atual do Theatro se encerra em julho deste e, de acordo com Sturm, a ideia é que até março a Prefeitura já tenha um novo modelo para abrir concorrência novamente às organizações interessadas em administrá-lo. “Portanto em agosto nós já teremos uma OS fazendo a gestão”, estimou o secretário.
A lista de 52 bibliotecas do município não inclui a Mario de Andrade, na região central. Ainda em relação a elas, Sturm anunciou um programa chamado Bibliotecas Vivas, que vai estender seus horários de funcionamento: “Isso é programa para o primeiro semestre. Vamos deixar as bibliotecas abertas no final de semana, que é quando as pessoas estão em casa, quando as pessoas estão ali por perto”.

Além de abrirem por mais tempo, Sturm promete passar a oferecer atrações diferentes nas bibliotecas da cidade. "Vai ter show de música, teatro, dança, circo, ballet, palestra e vai ter livro. Com a multiplicação dos equipamentos digitais, muita gente nunca viu um livro na vida, se não for na escola. Então, a gente quer levar as pessoas para biblioteca por outros motivos para que, no fim, ela pegue um livro também", concluiu.

Novo número: Informação em Pauta



A revista Informação em Pauta acaba de publicar seu último número (v. 1, n. 2 (2016): disponível em http://www.periodicos.ufc.br/index.php/informacaoempauta.
Sumário
Artigos
Redes sociotécnicas, convergências e práticas de consumo cultural (9-40). Marco Antonio de Almeida.
Ontologias como ferramenta de organização e representação do conhecimento: um olhar sobre os laudos médico-legais (41-65). Karla Meneses Farias, Fábio Assis Pinho.
Fomento da Fundação Ford a projetos direcionados ao acesso à informação e meios de comunicação (66-93). Ednéia Silva Santos Rocha.
Parâmetros de comunicação para o empoderamento de comunidades: comparação internacional entre redes de economia solidária no Brasil e na Itália (94-115). Carmela Guarascio.
Relações teórico-conceituais entre identidade e memória na perspectiva da Ciência da Informação (116-130). Edilson Targino Melo Filho.
O currículo de Salzburg para bibliotecários numa era da cultura da participação (131-147). Jorge Moisés Kroll do Prado.
A Arquivologia e os videogames: primeiras aproximações (148-168). Roberto Lopes dos Santos Junior, Vanderson Monteiro Nunes.
Relato de Experiência
Relato de experiência na Itália: alternativas para o fortalecimento do sistema educacional (169-191). Giorgio Marcello.
Resenhas
Tópicos em Biblioteconomia e Ciência da Informação: epistemologia, política e educação. Dimensões de um campo em construção: intensificando a crítica (192-199). Leilah Santiago Bufrem.

García Lorca e mais 300 autores espanhóis entram em domínio público



Autoria: Jesús Ruiz Mantilla e Tommaso Koch.
Fonte: El País (Madrid). Data: 01/01/2017.
No ano de 1936, a Espanha se partiu em duas. E o golpe de Estado que abriu caminho para a Guerra Civil arrasou também um futuro de brilhantismo nas letras ao grito de “Morram os intelectuais!”. Oitenta anos depois, a maioria das feridas daquela época estão cicatrizadas. A Biblioteca Nacional espanhola quer terminar de curá-las e por isso elaborou um índice de autores desaparecidos dos dois lados, cujos direitos passam a domínio público agora. “Foi um ano dramático, no qual se perdeu muito mais do que o imaginável. Resta construir pontes, mais ainda agora que os direitos desses autores ficam à disposição de todos e se multiplicam as possibilidades de difusão de suas obras”, afirma a diretora da BNE, Ana Santos Aramburo.
Na Espanha, a lei determina 70 anos a partir da morte de um autor para que sua obra entre em domínio público. A partir de 1o de janeiro do ano seguinte, qualquer pessoa pode usar suas obras, com a condição de respeitar o direito moral e a autoria. No entanto, o sistema, semelhante na maioria dos países, vale apenas para as mortes posteriores a 7 de dezembro de 1987, quando foi reformada a Lei de Propriedade Intelectual. Os autores falecidos antes estão sujeitos à legislação de 1879: seus direitos caducam 80 anos e um dia após a morte, como esclarece o advogado especialista em Propriedade Intelectual Andy Ramos. Assim, a obra de autores como García Lorca e Valle-Inclán, falecidos em 1936, já se tornou disponível a todos. E em 1o de janeiro somou-se a ele Miguel de Unamuno, morto em 31 de dezembro de 1936.
Mas esse ano significou muito mais. José Carlos Mainer, catedrático da Universidade de Zaragoza e crítico do EL PAÍS, elaborou uma lista na qual, além dos consagrados, inclui vários autores dessa época a serem lembrados. “O ano de 1936 foi um annus horribilis, mas também mirabilis. Sabemos quem foram seus falecidos célebres. Mas também foi um ano de grandes livros de autores que continuaram vivos: Juan de Mairena, de Machado; Canción, de Juan Ramón Jiménez; o segundo Cántico, de Jorge Guillén; Razón de amor, de Pedro Salinas, La realidad y el deseo, de Luis Cernuda: obras de velhos e de outros que já não eram tão jovens. Isso nos dá a medida do que foi destruído sem chance de recuperação”, comenta. “Para mim, aquele ano continua sendo o erro que abriu uma brecha duradoura no desenvolvimento de nosso país como comunidade cultural e política.”
Não só do lado perdedor, mas também entre os que ganharam a guerra. “Falo de Muñoz Seca, a quem sempre deveremos La venganza de don Mendo… Não esquecemos de pessoas de extrema direita que também desapareceram como Ramiro de Maeztu e Manuel Bueno, que deixou Valle-Inclán desamparado e que escreveu em 1936 um romance sobre as culpas dos descontentes do início do século, Los nietos de Danton. Também menciono como escritores três clérigos assassinados: Julián Zarco, que era bibliotecário erudito de El Escorial; Zacarías García Villada, o criador da paleografia espanhola, e o Padre Poveda, criador da Institución Teresiana, que tem papel de destaque no feminismo católico. E, sem dúvida, José Antonio Primo de Rivera e Ramiro Ledesma Ramos, porque, apesar de serem políticos fascistas, escreveram romances”, afirma Mainer.
Parece que uma nova vida espera por muitos deles. José Antonio Ponte Far, patrono da Fundación Valle-Inclán, considera que o vencimento dos direitos “vai favorecer a difusão da obra de Valle e o aumento de suas traduções ao galego”. “A passagem para o domínio público é notável. Para vários autores, representou uma publicação muito maior. Mas quantidade não significa qualidade”, adverte Diego Moreno, responsável pela editora Nórdica. É precisamente para aumentar o alcance das criações que a propriedade intelectual, diferentemente da de um carro ou casa, caduca. “Os prazos respondem a um equilíbrio entre o acesso à Cultura, que enriquece a sociedade, e a proteção do autor e de seus descendentes”, acrescenta Ramos.
No caso de García Lorca, a receita dos direitos era repartida igualmente entre seus seis herdeiros. “Não são cifras milionárias, mas alguma renda, afinal”, afirma Mercedes Casanovas, da agência Casanovas y Lynch, que gerencia os direitos do poeta granadino. E Moreno conta como se calcula habitualmente o número. Primeiro, multiplica-se a tiragem do livro por seu preço de venda. Entre 8% e 10% do total se destinam aos royalties: normalmente a metade como antecipação e a outra à medida que a obra vai sendo vendida.
“As criações de Lorca sempre foram publicadas em muitas editoras, sem contratos exclusivos. Mas ultimamente temos recebido perguntas sobre quando passava a domínio público”, acrescenta Casanovas. Essas dúvidas refletem a confusão envolvendo os direitos autorais. Por exemplo, Lorca já é de todos na Espanha, mas não nos Estados Unidos, onde o prazo depende da data da primeira publicação de cada obra no país. Ao mesmo tempo, muitíssimos autores estrangeiros são liberados em seu país uma década antes dos 80 anos espanhóis e com frequência as editoras nacionais não sabem se já podem publicá-los – como fizeram erroneamente com O grande Gatsby em 2011 – ou não, porque alguém detém os direitos na Espanha. É por isso que muitos entrevistados expressam o mesmo desejo: um portal que permita identificar quem administra os direitos de cada autor, até quando ou se já pertence ao domínio público. A lista da Biblioteca Nacional, pelo menos, é um primeiro passo.

Biblioteca Demonstrativa do DF deve ser reaberta até fim de 2017



Fonte: G1. Data: 5/01/2017.
Fechada desde 2014, a Biblioteca Demonstrativa de Brasília deve voltar a funcionar no primeiro semestre de 2017. Segundo Ministério da Cultura, ainda no primeiro semestre deste ano, o acervo da biblioteca, uma das mais antigas da região, poderá ser consultado em outro prédio. O local temporário não foi informado.
De acordo com o diretor do departamento do Livro, Leitura e Cultura do ministério, Cristian Santos, os problemas estruturais já foram resolvidos, mas o prédio ainda precisa passar por reformulação.
O projeto da Biblioteca Demonstrativa se deu como um braço do Serviço Nacional das Bibliotecas, que funcionava na galeria do Hotel Nacional no início dos anos 1960. Na época, segundo informações da Fundação Biblioteca Nacional, o espaço servia também para encontro dos intelectuais que viviam em Brasília.
O prédio da 505/506 na W3 Sul foi inaugurado em 20 de novembro de 1970, contendo o acervo do Serviço Nacional das Bibliotecas e servindo de modelo para demais instituições vinculadas ao Instituto Nacional do Livro, na época.
Em 2014, a Defesa Civil interditou o prédio por problemas na estrutura e nas instalações elétricas. O edifício apresentava risco de desabamento e curto-circuito. Depois de três anos, a Biblioteca Demonstrativa continua fechada. O Ministério da Cultura afirma que até o final de 2017 a biblioteca será reformada e poderá voltar a funcionar em seu edifício original, no centro da W3 Sul.
“É um espaço fundamental para gente. É muito importante mesmo. Não são poucas as pessoas que sentiram muito e que vinham para cá para estudar e perderam esse espaço. É muito triste ver esses espaços que são de leitura, de aprendizado, estarem largados assim”, relata a atriz Maria Paula de Freitas.

Bibliotecas no DF

Em outras regiões do Distrito Federal, as bibliotecas também apresentam problemas, ainda que continuem a ser um dos pontos de interesse da população. A Biblioteca do Paranoá foi transferida para um novo prédio, ao lado do restaurante comunitário, há oito meses. O antigo edifício já apresentava inúmeros desgastes.
O estudante Caio Anderson, de 11 anos, é morador do Paranoá e mesmo nas férias vai até a biblioteca com a mãe em busca de livro para ler em casa. “É bom você pode se imaginar em outro lugar”, diz.
Os frequentadores dizem que esse novo espaço é melhor, mas reclamam da falta de ar-condicionado e internet. Ainda assim, o desenhista Neverton Silviane diz passar o dia na biblioteca estudando para o vestibular. Ele deseja estudar na UnB e, segundo ele, na biblioteca encontra silêncio e bons livros para se preparar.
A administração local informou que já comprou um aparelho de ar-condicionado e que está contratando uma empresa para instalação de internet gratuita na biblioteca.
No Itapoã, a biblioteca funciona há seis anos na quadra 61. O acervo conta com cerca de 3,5 mil livros à disposição dos moradores. Os funcionários dizem que é um número reduzido de obras, que o acervo está defasado e que eles aguardam novos exemplares. A administração informou que o acervo foi montado com doações de moradores e parceiros. Segundo o órgão, o espaço passará por melhorias, mas ainda não há ainda prazo definido para os investimentos.
Enquanto isso, uma das vantagens da biblioteca, segundo o estudante Marcus Martins é a disponibilidade de computador e internet no local. “Para mim está sendo bacana porque eu sempre tive vontade de criar um blog e eu não tenho internet em casa e, na biblioteca a gente tem esse sossego, esse silêncio e é uma coisa que a gente precisa, a gente que escreve.”